Parto anônimo

Feb
25

Posted By Sam Shiraishi Posted in comportamento, cotidiano e sociedade, mãe |

No dia seguinte ao Oscar, quando o filme Juno ganhou o prêmio pelo roteiro original e a atriz Ellen Paige concorreu ao Oscar como Melhor Atriz interpretando uma adolescente grávida que decide entregar o bebê para adoção, precisamos rever os conceitos brasileiros sobre a adoção e a obrigação que as mães têm por aqui de ficar com seus filhos não-desejados. (Não vi o filme ainda, mas para quem quiser ler, Lella do Companheiros de Jornada fez uma boa resenha).

O Direito de Família sempre me atrai, considero uma extensão dos direitos femininos pelos quais luto. E neste caminho, cruzo freqüentemente com os posts de Tania, Defensora Pública em Várzea Grande, MT. Hoje ela levanta um tema interessante, ao qual já tinha sido alertada pela Simone Zelner, do De tudo um pouco: o parto anônimo.
O tema não deixa de criar controvérsia, como demonstram os comentários no blog da Simone. De minha parte, sou a favor da vida. Se for para preservar a vida e dar uma chance de conforto material e equilíbrio emocional à criança, melhor. Chegamos num ponto em que recriar a tal “roda” do anonimato nas maternidades até parece uma coisa humanitária!

“O abandono de bebês vem crescendo no Brasil. (…) Para tentar minimizar esse grave problema social, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) vai encaminhar ao Congresso Nacional, no próximo dia 3 de março, um anteprojeto de lei que trata do parto anônimo. A idéia é dar às crianças indesejadas e abandonadas condições para que possam usufruir direitos constitucionalmente assegurados: direito à vida, à dignidade humana e à proteção especial. A proposta prevê que gestantes interessadas em encaminhar seus filhos para adoção recebam tratamento diferenciado nos hospitais, com garantia de sigilo. Passados 30 dias do parto, as crianças seriam encaminhadas a instituições que se encarregariam da adoção.”

Leia o texto completo de Sylvia Maria Mendonça do Amaral, advogada especialista em direito de homossexuais, de família e sucessões, aqui, no blog da Tânia Defensora.

No texto, cita-se o caso de um médico adotado que teve uma boa vida graças à adoção. Eu também conheço casos de adoção muito felizes e que criaram uma corrente, uma nova linhagem de pessoas felizes e campazes de ter uma família feliz e de ser bons cidadãos porque foram queridos.

A história deste abandono é antiga. Em novembro postei no Meu Clipping um artigo que comentava a pesquisa de Rosane de Albuquerque Porto, da Universidade do Sul de Santa Catarina. A pesquisadora conta que o assunto lhe chamou a atenção ao ler a obra do escritor carioca José Vieira Fazenda entitulada A roda e se tornou tema de dissertação de mestrado.

O Brasil também adotou a prática no século XVIII nas Santas Casas de Misericórdia, extinta apenas no governo Getúlio Vargas. (…) “Me impressionou por mostrar a questão do abandono de crianças relacionado a um mecanismo trazido da Europa para cá para resolver um problema daquela época que acontece agora”, afirma a pesquisadora. (leia a matéria completa aqui)

E você, é contra ou a favor o parto anônimo?

11 Responses to “Parto anônimo”

Tatiana Hoffmann Orso Says: February 25th, 2008 at 9:39 pm

Primeiramente, tenho que comentar que realmente o assunto é polêmico, porém, extremamente necessário.
Apesar de a idéia parecer ser retrógrada, me parece ser uma solução para que se reduza com o número de crinaças abandonadas, bem como, uma forma de combate ao tráfico internacional de crianças.
Ademais, consoante trata o projeto de lei, há a garantia de que a criança estará sendo encaminhada à uma família, devidamente “qualificada”.
Assim, diante dos fatos absurdos que ocorrem em nosso país, sou favorável ao projeto, até porque me parece, a princípio, que a adoção seria menos burocrática por não envolver o registro de pai e mãe nos documentos, não havendo, portanto, a necessidade de se fazer a destituição do poder familiar.
Enfim, o que interessa é o direito à vida digna que a criança terá!
Viviane Says: February 25th, 2008 at 10:00 pm

Sam, o artigo é sobre um tema delicadíssimo, e ao meu ver muito mau tratado pelo nosso sistema judiciário. O projeto de lei em questão é uma boa idéia, mas com um erro grosseiro, a mãe não dever manter contato com o filho indesejado, pois a decisão dela já é muito difícil, para que complicar mais com o contato com um serzinho cativante?
Tânia Says: February 26th, 2008 at 4:16 am

Oi Sam!
Acabei não dando a minha opinião sobre o assunto. Sou, assim como vc, a favor da vida e se a mãe não conseguiu evitar a gravidez, a melhor solução é dar o bebê em adoção.
Beijoca
Andréa Says: February 26th, 2008 at 3:39 pm

Xiii, que assunto duro este não? Mas vamos lá.

Claro que a melhor opção seria um planejamento adequado, em todos os níveis sociais, pra evitar bebês não bem-vindos. Mas quando já não se tem mais esta opção, entregar o bebê para adoção poderia ser uma boa alternativa para a criança e para a mãe, tendo-se em vista que preservar a vida do bebê e cuidar dele adequadamente são as coisas mais importantes.

Penso que mães que lançam seus bebês ao rio, ou em latas de lixo, ou abondonam em quaisquer locais que sejam, só o fazem num ato desesperado por não saber mais o que fazer, ou por serem doentes, às vezes, sofrendo até algum tipo de psicopatia. Porque não consigo entender como pessoas, em sã consciência, sejam capazes de atos tão hediondos…

Mas, se o projeto de lei for aprovado, será que não correríamos o risco de acabar incentivando a irresponsabilidade na geração de novos bebês não-planejados? Isto é uma coisa que me preocupa… Do mesmo jeito que tem acontecido com o coquetel anti-aids: muita gente usa do coquetel pra evitar um possível desenvolvimento da doença, depois de ter feito sexo sem se proteger. Quer dizer: a prevenção deixou de ser levada tão a sério, quando as pessoas sabem que há meios de se “contornar” o problema…
christiangump Says: February 26th, 2008 at 5:07 pm

Eu achei muito boa a idéia do parto anônimo. Nada pior pra uma criança que ser criada por alguém que não a quer, sem amor. Já a adoção é uma das coisas mais nobres que existem. Alguém ter amor por outro como se fosse seu próprio filho é uma das coisas mais belas que existem. E uma coisa que dói é ver, quase que diariamente casos de abandono de bebês. É um um crime brutal, mas se a mãe, no desespero, tiver uma alternativa, ao menos a criança terá um destino melhor.
sabrina Says: February 27th, 2008 at 12:03 am

Oi, sou estudante de direito e meu tema para monografia é parto anonimo. Gostaria de maiores informações sobre o assunto e saber se eu poderia usar seu depoimento como profissional da área em meu trabalho?
Obrigada Sabrina Mara
lella Says: February 27th, 2008 at 2:40 am

Olá a Todas!!
Conhecendo esse espaço hoje; e agora.

Para mim, o importante estar em dar um passo a frente. Mesmo que ele ainda esteja tateando no escuro. Ficar parado, pensado no “se”… Não acho certo.

O lance do filme mostrar isso aos adolescentes - o de doar a criança gerada - não creio que incentivará aos demais a transarem sem se prevenir. Mas sim, em clarear um pouco a mente em relação as regras convencionais. Vejo aí, o primeiro passo.

Ainda sobre o filme, Juno, a Roteirista Diablo Cody, é uma ex-stripper. Deve conhecer uma outra realidade… E foi merecido o seu Oscar!

Vou ler os textos indicados.
Beijo grande,
E o Oscar foi para… « Acqua Says: February 27th, 2008 at 10:30 am

[...] no Blog da Sam um ponto de vista diferente do meu sobre o filme, mas isso é o interessane do tema proposto pelo [...]
Hellen Rios Says: February 29th, 2008 at 3:17 am

Olá Samantha,

Temos uma discussão sobre o parto anônimo no Jornal de Debates( http://www.jornaldedebates.ig.com.br/index.aspx?tma_id=1588)
Gostaria de convidá-la para participar do debate, escrevendo um artigo com sua opinião sobre o assunto.

Aguardo a sua participação!
Obrigada!

Hellen Rios - Jornal de Debates

Qualquer dúvida, entre em contato com a Nanni Rios, editora do Jornal, através do email.
lella Says: March 1st, 2008 at 4:30 am

Após vir aqui no Blog da Sam, foi que fiquei ciente do que de fato é o parto anônimo.

Por também concordar, levei todo o tema para algumas comunidades que participo no Orkut. Como também para um baita “comboio” para aqueles que estão em meus contatos por email.

O que o Governo deveria fazer de certo, muitos de nós poderíamos listar. A questão é que em vez de se ficar no “se isso, ou aquilo…”, um passo estar sendo dado - o parto anônimo. Se tal passo, é capenga ou não, o importante que é um passo. Algo está sendo feito.

Trazer um novo ser ao mundo, é fácil. Mas precisa-se estar consciente desse passo. Pois a criança precisa de alguns anos para aprender a se sustentar…

Creio que quanto mais divulgação, melhor.
Valéria Miguez Says: May 2nd, 2008 at 12:14 am

Lendo a matéria abaixo, lembrei daqui. Dai resolvi trazê-la:

“Mulheres mais velhas e com filhos são as que mais fazem aborto.

Quase 4 milhões de mulheres fizeram aborto no Brasil nos últimos 20 anos. E mais da metade delas é católica.

O levantamento é fruto da análise de todos os estudos científicos publicados no país sobre o assunto nesse período. O perfil das brasileiras que fizeram aborto surpreendeu.

Em sua maioria, o grupo não é formado por adolescentes, mas por mulheres entre 20 e 29 anos. Mais da metade se declarou católica. E mais de dois terços já têm filhos. A maior parte optou pelo aborto como forma de planejamento familiar.

Essas brasileiras têm relacionamento estável e o homem costuma participar ativamente da decisão.

Houve mudança na forma de fazer aborto. A partir da década de 90, em vez de procurar clínicas clandestinas ou aplicar injeções, as mulheres passaram a optar pelo uso de remédios e de chás que interrompem a gestação. Esses métodos são menos invasivos, mas também oferecem risco.

Diante desses dados, é preciso dar um novo enfoque à discussão do aborto.

O Ministério da Saúde e a Conferência Nacional dos Bispos dos Brasil (CNBB) se disseram preocupados com essas informações.”

(Fonte: G1 Globo)