Nova lei da adoção
Postado em Família, Mãe com filhos no dia 03/08/2009 |Mesmo me arriscando a tratar do tema antes de assentar a poeira, quero registrar aqui as novidades que a Nova Lei da Adoção trouxe.
Este tema me é caro – como já contei aqui – e como acompanho com atenção as notícias na área, assisti na semana passada a um especial na Globo News e hoje li uma matéria no G1 com um infográfico sobre o tema.
A lei, sancionada pelo presidente ontem, entra em vigor daqui a 90 dias. Ela trouxe algumas novidades positivas:
- crianças e adolescentes não devem ficar mais do que dois anos nos abrigos de proteção, salvo alguma recomendação expressa da Justiça
- aliás, as instituições devem mandar relatórios semestrais para a autoridade judicial informando as condições de adoção ou de retorno à família dos menores sob sua tutela
- maiores de 18 anos, independente do estado civil, podem adotar uma criança ou um adolescente – única restrição é que o adotante tenha pelo menos 16 anos a mais que o adotado
- na adoção por casais, eles precisam ser legalmente casados ou manter união civil estável reconhecida pela autoridade judicial – e aqui, infelizmente, se perpetuou a proibição da adoção para casais do mesmo sexo! (sim, eles vão continuar adotando como solteiros, numa hipocrisia triste)
- há promessa da criação de cadastros nacional e estadual de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas ou casais habilitados para adoção
- na teoria, haverá preparação prévia dos futuros pais e o acompanhamento familiar pós-acolhimento da criança ou adolescente
- a boa notícia é que agora o juiz deverá considerar o conceito de “família extensa” para dar preferência a adoção dentro da família, mesmo não sendo os parentes diretos da criança ou do adolescente – tios, primos e parentes próximos, mas não diretos, têm preferência sobre o cadastro nacional e estadual de adoção
- no caso de adoções internacionais, há novas exigências como o estágio de convivência que deverá ser cumprido dentro do território nacional por, no mínimo, 30 dias – e, de acordo com a Convenção de Haia para a adoção internacional, ela perde força porque a preferência será dada para adotantes nacionais ou a brasileiros residentes no exterior
- finalmente as duas novidades que me pareceram mais humanas:
- crianças maiores de 12 anos poderão opinar sobre o processo de adoção e o juiz deve colher seus depoimentos e levá-los em conta na hora de decidir
- os irmãos devem ser adotados por uma única família, exceto em casos especiais que serão analisados pela Justiça – isso pode dificultar ou ajudar, mas me parece bom de qualquer forma considerar a família como um elemento crucial!
Sam @samegui Shiraishi
Mãe, jornalista e blogueira no @avidaquer, hub multiplicador de cultura e conhecimento. Paranaense de alma nipônica morando na Mooca, apaixonada por gente.
[...] [Se você procura informações sobre a Nova Lei de Adoção vá a este post aqui] [...]
Olá.
Já leste meu jornal EU SOU UMA AVENTURA do bimestre passado?
Foi especial sobre ADOÇÃO. Bélissimas e emocionantes histórias
http://www.alinedexheimer.com.br/EU%20SOU%20UMA%20AVENTURA-MAIO-JUNHO-2009.pdf
Beijos,Aline
Thank you for this valuable post. It changed my approach
Olá,
A adoção é um tema muito delicado. E a nova Lei, apesar da boa vonade, não vai mudar a realidade das milhares de crianças que estão nos abrigos e NÃO estão aptas à adoção, porque seus pais ainda exercem o pátrio poder por alguma razão. Veja, o objetivo principal do Estatuto da Criança e do Adolescente é manter a criança em sua família de origem, o que é correto. Mas, no outro extremo, isso dificulta a perda do pátrio poder que sempre envolve um processo complicado e demorado quando os pais não o renunciam de vontade própria.
Na outra ponta, estão os próprios adotantes que insistem em bebês brancos saudáveis. É revoltante entrevistar estes pais, porque sempre me pareceu que eles estavam escolhendo um bichinho de estimação. E por isso, as crianças com mais de 3 ou 4 anos não têm quaquer chance e quanto mais o tempo passa, menores são suas esperanças de serem adotadas.
Outro problema é a separação de irmãos. Se por um lado acho absurdo que se separem irmãos (não estamos tratando de uma ninhada), por outro se insistirmos muito provavelmente nenhum deles será adotado, salvo pelos europeus que adotam crianças mais velhas, negras e irmãos (já vi cinco irmãos serem adotados juntos), mas eles são os únicos com esta mentalidade.
Para mim, o verdadeiro avanço é o cadastro único, porque isso vai agilizar o encontro dos adotantes e dos adotados. Até hoje, era preciso fazer um cadastro em cada Comarca e se habilitar em todas elas. Mas as vezes, seu filho poderia estar exatamente naquela em que você nã mandou seus documentos.
Um beijo
Lu
Justiça injusta. Vitória foi nos entregue aos 5 meses de vida pelos pais sem recursos. Durante 11 meses cuidamos desse bebê com o acompanhamento da equipe do CRAS e sem os pais perderem o contato. Criou-se um vínculo forte entre nós. Pedimos a adoção legal e nos foi negado. Retiraram esse anjo de nós até então com 1 ano e 4 meses de vida e a entregaram a um casal desconhecido inscrito na Fila de Adoção. Nós e os pais bio perdemos o contato total com a menina e já se passaram 1 ano e 5 meses sem vê-la, o que fazer? Ela não foi entregue diretamente p a adoção, pelo contrário, foi entregue p/ nós por confiança dos pais, para não perderem o contato. O que significa o bem estar do menor? Nem mesmo procuraram saber se a menina tem parente consanguíneo. Essa é a minha história. Não podemos afirmar que nunca mais a veremos, nunca é muita coisa. Obrigada pelo espaço.
gostaria de tirar uma dúvida,o meu avô pai da minha, amigou com uma mulher,depois que minha avó faleceu,e com ela, ele teve uma filha mas ela é viciada em drogas tira tudo de casa para trocar nessa droga,e ela tem mas tres filhas que a mãe dela cuida,por ela judia da filinha do meu avô a irmã dela pegou a guarda por determinaçaõ do juiz,e ela tem 4 anos,porem agora ela teve mas um por ela ser uma pessoa drogada ela sumiu de casa por uma semana sem dar noticias o meu avô sem ter o que fazer desesperado porque ficou sabendo que ele iria para adoçaõ pediu para minha mãe cuida dele,pois ela trabalha ñ tinha como cuida dele,pois eu me ofereci estou com ele ja tem uma semana e 4dias e agora estou com medo de aguem me tirar ele o que eu faço?
olá.infelizmente moamos em um país que se da para confiar na justiça. nós sabemos que no fundo quando um bebe é deixado na maternidade muitas vezes já tem destino certo . nao vai para as instituições e sim para medicos advogadose outros. como o caso da desembargadora que com certeza nao estava em uma fila.muitas vezes a pessoa quer fazer a coisa certa mas é taõ complicado.
Faz 3 anos que estamos tentando entrar no cadastro em Sto André. Na fase das entrevistas, acharam meu esposo inseguro e primeiro sugeriram participar de algum grupo de adoção. Fomos e estamos até hoje. Ocorreu q meu eposo ficou desempregado e ele tem TOC e toma medicação e ao mencionar isso ficamos até hoje nas entrevistas do Forum. Agora a juiza sugeriu para daqui a 360 dias sermos novamente avaliados para ver se o quadro mudou. Meu esposo já está novamente trabalhando e tendo uma vida normal, esperamos muito conseguir a habilitação.Tenho receio do depto tecnico do Forum “barrar” novamente nosso processo devido ao TOC de meu esposo. Isso é tão grave assim?