Licença maternidade de 6 meses
Postado em Mãe com filhos, mulher, Política e Cidadania no dia 18/10/2007 |Estava esperando há dias a notícia da votação do projeto de lei que aumenta para 6 meses a licença maternidade. Foi aprovada por unanimidade há pouco na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Apesar do nosso país não estar entre os piores no que concerne ao tema (nos EUA a coisa é bem pior, em países europeus bem melhor), é um progresso, porque daria a chance de manter o aleitamento exclusivo por seis meses, como recomendado pelo Unicef.
Segundo se definiu hoje, a adoção da licença é voluntária para a empresa e a trabalhadora. O programa Empresa Cidadã, criado pelo próprio projeto, dará ao empregador isenção total no Imposto de Renda do valor pago às trabalhadoras nos dois meses a mais de licença.
Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo, segue direto para a Câmara, a menos que senadores apresentem recurso para que seja votado em Plenário. Se aprovado na Câmara sem alterações, irá à sanção presidencial e começará a vigorar.
O texto do Projeto de Lei do Senado Nº 281, de 10/08/2005 , apresentado pela Senadora Patrícia Saboya Gomes pode ser conhecido aqui.
[update] Simone, que tinha me avisado da votação, fez um post completo sobre o tema e está em Licença Maternidade – 6 meses é melhor!
Sam @samegui Shiraishi
Mãe, jornalista e blogueira no @avidaquer, hub multiplicador de cultura e conhecimento. Paranaense de alma nipônica morando na Mooca, apaixonada por gente.
Sam, passa lá no blog, no 30&Alguns…. bjs
Obrigado, já fui! Amei!
Oi, Sam
Será que dessa vez vai? Eu, como muitas brasileiras, estou esperando pela aprovação dessa lei há tempos… Não deu pra eu aproveitar no nascimento da Yumi, mas quem sabe dê para aproveitar no próximo.
Beijinhos.
Você pode não acreditar, mas eu lembrei de vocês quando postei ontem a notícia! (risos) Esperamos que se concretize e beneficie muitas familias.
Oi Sam!
Acho que a licença de 6 meses será ótima para os bebês e via de conseqüência para as mamães também. Bebês bem cuidados nos primeiros meses têm menos chances de adoecer quando começam a freqüentar creches e escolinhas.
Tânia
também acredito que será uma semente da qual logo veremos frutos, pois o resultado deste período maior de convivência entre mãe e filho será visível na sociedade, assim como foram pequenas conquistas como o alojamento conjunto e as campanhas pró-aleitamento. Doenças físicas e emocionais de ambos podem ser evitadas, não é? E você viu que se estuda aumentar o período de licença-paternidade também?
Vamos acompanhar tudo isto com muito boa vontade.
Abraços e boa semana!
Olá, apesar de nossa política ser tão obscura, as vezes com essas boas notícais voltamos a clarear as ideias…obrigada Senado!!