Lei Maria da Penha

Sep
21

Posted By Sam Shiraishi Posted in comportamento, cotidiano e sociedade, mulher |

Eu não sabia o nome lei, mas fiquei triste ao ver o resultado dela. Li uma notícia que contava que a Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), criada para proteger mulheres vítimas de agressões domésticas, reduziu o número de denúncias desse tipo de violência.

O nome é uma homenagem à biofarmacêutica Maria da Penha Maia que trabalhou durante 20 anos para ver seu agressor condenado, virou símbolo da luta contra a violência doméstica. Em 1983, Maria da Penha ficou paraplégica, depois de baleada nas costas pelo marido, Marco Antonio Heredia. Em 2001, após 18 anos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos responsabilizou o Brasil por negligência e omissão em relação à violência doméstica. Somente em 2003, o ex-marido de Maria da Penha foi preso.

O que parecia bom, acabou sendo um tiro que saiu pela culatra. As mudanças são boas, como podemos ver aqui, mas neste primeiro ano em vigor a lei reduziu as queixas formais pela metade. Os motivos? Infelizmente, as mulheres ficaram com receio de registrar as ocorrências, porque antes podiam fazer e, depois de uma semana, retirar. Com a nova lei, se denunciam, não podem mais retirar a queixa e têm medo de que o parceiro vá preso.

Sou filha de advogada, uma Defensora Pública, já falei várias vezes aqui. Acompanhei tantos casos da minha mãe, alguns que acabaram reunindo esforços coletivos nossos para salvar famílias e ver uma notíca como esta me deixa triste. É preciso tomarmos mais este tema na blogosfera e adotarmos a luta como nossa.

P.S. Oscar me avisou do post Um ano de vigência da Lei Maria da Penha escrito por alguém que realmente entende do assunto na prática, não só na teoria como eu! Vale a pena conferir, o blog já está no meu Del.Ici.Ous.

Aproveite que está aqui e assine o feed dos posts. :)
Deixe um comentário. Como poderei agradecer a sua visita se não souber dela?

15 Responses to “Lei Maria da Penha”

Mário Says: September 21st, 2007 at 9:34 pm

Como você sabe, é comum que as esposas agredidas voltem atrás. Natural, vez que a revolta se acalma e lembram dos filhos que precisam da companhia paterna. Uma vez, numa audiência, vi a esposa implorar para que o juiz não punisse o marido dela, isso com o filho recém-nascido ao colo e os demais ao lado da mãe, todos em fileira no corredor do fórum. Vai daqui, vai dali, acabou o juiz conversando com o promotor e deram um jeito de arquivarem os autos. Verdade é que aquele caso não era tão grave, mas vejo que é natural que agora, diante da lei, as vítimas reflitam com mais calma sobre as consequências que podem advir da comunicação das agressões recebidas. Claro que isso não retira o mérito da lei. É questão de as coisas se acomodarem e o tempo fará isso.
Tem o outro lado também. Vi alguns casos de mulheres que, se aproveitam da nova lei, inclusive para coagirem os maridos. Um que me chamou a atenção consistiu numa senhora que, protegida pela lei, prejudicou o marido que, neste caso, era inocente da acusação que lhe foi lançada.
Pois é, só o tempo mesmo é capaz de acomodar artigos à realidade, formando doutrina e jurisprudência a resolverem as situações fáticas.
Cumprimento-a pelo brilhante e bastante oportuno post.

Mario
obrigado pela visita e mais ainda por comentar. Adoro esta troca de idéias que os comentários podem nos trazer.
Eu também fico na espera, quando vejo uma lei nova, de que a jurisprudência abra caminhos reais na utopia. Não que toda legislação seja utópica, mas ela precisa da prática na sociedade para se ajustar, para aparar as arestas que a teoria deixa passar.
Entendo seu ponto de vista masculino, de que algumas mulheres agem de má-fé. Infelizmente acontece, mas para isto existem as testemunhas e outros estratagemas não é?
A questão ainda passa por uma maturidade das relações de casal, que também estão em fase de acomodação e adaptação depois das mudanças sociais das últimas décadas e mais ainda pela maturidade do nosso povo como cidadão, que tem direitos e deve lutar por eles. Uma luta, enfim, mas das que eu pretendo lutar (e carregar a bandeira) no meu âmbito profissional para sempre.
Maria Augusta Says: September 24th, 2007 at 5:22 pm

Realmente deve ser muito delicado denunciar o marido, o pai dos filhos e acredito que quando uma mulher chega a fazê-lo, já deve ter sofrido muitos maltratos. Deve haver casos de ma fé, como disse o Mário, mas na verdade creio que a maioria das violências domésticas não são denunciadas, infelizmente.
Sempre com um assunto de utilidade pública, parabéns, Sam.
Um beijo.

Sabe, Maria Augusta, acho importante sempre levantarmos as questões, mais ainda as que acabam ficando escondidas na sociedade, como isto, o preconceito racial ou sexual, etc. Encarar é uma forma de trazer a luz, o esclarecimento.
Abraços e obrigado por seus comentários sempre aqui.
Meu Google Reader - 18/09 - 24/09 | 30 & Alguns Says: September 25th, 2007 at 2:19 pm

[...] & Intolerância Mais um homossexual espancado e morto - Síndrome de Estocolmo Lei Maria da Penha - A vida como a vida [...]
paula sofia luz Says: September 26th, 2007 at 4:44 am

Sam, escrevo ao final de uma edição que tem na capa um título que não gostaríamos de ler, num notícia que não gostaríamos de dar: uma mulher foi morta pelo companheiro, aqui bem perto, esta semana. Oportuno o seu post.
bj português
Tânia Defensora Says: September 26th, 2007 at 9:36 pm

Oi Samantha. Tenho tão pouco tempo para visitar outros blogs, mas com certeza o seu será um dos que visitarei quando puder. Muito bom! Obrigada por ter linkado a postagem sobre um ano de vigência da lei!
Beijão
Está certo nos calarmos diante das atrocidades? | Nossa Via: o conteúdo passa por aqui! Says: November 26th, 2007 at 5:24 am

[...] no Brasil. Deve ser por isso que, vez ou outra, ele se torna tema da minha escrita, como no caso da Lei Maria da Penha. Nunca fui assaltada ou nada pior, embora já tenha passado por assédio no ambiente de trabalho, [...]
Neide Says: December 6th, 2007 at 8:17 pm

Eu axu q essa lei maria da penha é melhor lei jah pode ser inventada….Por que muitos canalhas batem tentam matar mulheres por bobagem…Vejam eu ….Terminei com meu EX namorado e ele tentou me matar me esfaquiando sendo que ele já avia feito isso com muitas outras mulheres…só aqui em minha cidade exitem varios B.O.em cima dele …mais ele sempre foge…tambem existe um mandato de prisão…E esse homem está em pune por ai nas ruas solto…Com perigo de vir e tentar me matar di novo…Nao vejo a hora de ver este homem atras as grades ..Por que hoje vivo presa em minha propria casa com medo de sair para rua e ser pega pela traiçao novamente..E eu que axava que ele era um bom homem sò depois que aconteceu tudo que descbri o verdadeiro canalha que ele é…Um covarde que bate em mulher…vcs não acreditão mais ele já fez um mulher perder um filho de tanto que ele bateu nela..Fora a ex esposa dele que ele jogou um vidro de alcool e tacou fogo..Este homem é um piscopata…a policia precisa pegar ele para pra ele ter o que el merece…
Adriana Alves Moreira Says: December 16th, 2007 at 3:34 pm

A Lei Maria da Penha veio se nao para acabar pelo menos para amenizar a violencia contra a mulher. Ainda vivemos numa sociedade machista e a mulher ainda tem muito o que aprender e lutar por uma qualidade de vida melhor. Sou casada e mae de 3 filhas, ha alguns anos sofri ameacas do meu marido e mesmo assim continuo com ele. Hoje, depois de saber que ele tem um filho com outra, tento sair do casamento e nao consigo, e muito dificil, e muito complicado.
Ger Says: January 4th, 2008 at 12:28 am

Por 17 anos suportei 3 adultérios (que eu soube de fato). Nos últimos anos, principalmente, minha esposa procurou de todas as formas forçar-me a reagir com palavras ou fisicamente para ter elementos que qualificassem um pedido de separação litigiosa. Ao ser sancionada a Lei Maria da Penha, ela intencificou as provocações e em certo dia aproveitou-se de uma ação invuntária de minha parte (acreditem se quiser) que, segundo ela, levou-a a bater com a cabeça no batente da porta da saída de casa. Ocultamente foi a um hospital e conseguiu um exame de corpo delito. Depois dirigiu-se a uma Delegacia e prestou queixa. Ao ser intimado a comparecer par prestar esclarecimentos, a escrivã esclareceu-me que minha esposa esteve por lá um dia antes e mostrou a cópia daquele documento, e que autorizou o prosseguimento para uma ação criminal com “direito”a julgamento em forum local. Tb disse-me que meu nome a partir daquele momento estaria sujo, acontecesse o que acontecesse no fórum. E para agravar ainda mais, de 3 meses a 3 anos de prisão estariam a minha espera. E para complicar mais ainda, entrou com um pedido de separação litigiosa informando que não ganhava o suficiente para suas despesas fora de casa (ah! ela saiu de casa há 3 meses) e que precisaria voltar o quanto antes a nossa casa. Agora vou precisar defender-me, já que ela conseguiu transformar a verdadeira vítima em réu.
Agressão física « A vida como a vida quer Says: February 1st, 2008 at 3:12 pm

[...] o trabalho de minha mãe, também defensora pública (no Paraná). Os posts que escrevi sobre a Lei Maria da Penha e sobre Delegacia de Mulheres são, há semanas, os que mais trazem leitores para este blog nos [...]
Vanusa Says: February 1st, 2008 at 10:49 pm

Diante do cenário que vivemos atualmente acredito ser válida a aprovação de uma lei que protejam as mulheres vítimas de agressão, mas ao meu veu a formalização de uma Lei é um grande progresso, entretanto, considero insuficiente, pois a questão é muito mais complexa porque há um arsenal de mulheres que reclamam do tratamento que recebem dos sexo oposto, no entanto, desconheço algum ser mais machista do que a própria mulher, pois no meu entender quem educa um homem não é outro homem, mas uma mulher, então se temos homens cheios de preconceitos é porque há uma mulher que o educou, contribuiu para isso, pois ao educá-lo repetiu para ele, os jargões, já conhecido, que homem não chora, que homem tudo pode e para mulher a situação é diferente…Com isso, estão plantando machismo para colherem desrespeito no futuro. Então precisamos trabalhar, também, a mente de nossas mulheres. No sentido não de desmerecer, ou mesmo, desrespeitar o sexo oposto, mas tentarmos implantar uma parceria, pois o Homem precisa da Mulher e vice-versa. Precisamos desenvolver a Política da parceria entre homens e mulheres, pois nossa sociedade não comporta o modelo patriarcal, muito menos subjugação dos homens. O ideal é a parceria para contribuirmos para uma sociedade melhor.
maria Says: February 6th, 2008 at 3:53 pm

acho q em outros paises como paraguay precisaria de uma lei q proteja a mulher conheço casos de agresâo a esposa a sogra q não teve nenhuma punição ao agressor acho isto um absurdo mas infelizmente não podemos mudar o mundo
valquiriaf.x.oliveira Says: February 11th, 2008 at 3:46 am

Meu ex marido saiu de casa, em 96, e tnho um imóvel, ainda como casados nos documentos.
Quero pleitear na justiça, para que os documentos fiqum legalizados em meu nome, ja que cuidei dos filhos até cmpletarem mioridade. Legalmentequais as leis que me amparam .
karina Says: April 23rd, 2008 at 10:08 am

tava aqui pesquisando sobe a lei maria da penha, apos ontem ter apanhado do meu marido com que vivo ha 2 anos. sabe eh penosa oq ue passamos, tenho tentado refletir a que ponto chegamos para passar por issso.
ontem após ele ter bebido com um amigo num bar chegou as 10:30 da noite, perguntei onde ele estava e disse que com uma pessoa bebendo, mas que naum poderia dizer o nome pq esta pessoa naum queria, insisti, disse que eu tinha o direito de saber onde ele estava ate aquela hora, apos muita discursao, ele confessou, soq ue dai ambos ja estavamos exaltdos, ele primeiro foi morder o fio do ventilador, e tentou quebrar, ai eu disse que tinha custado caro, que ele naum tinha aquele direito, ai ele partiu pra cima de mim, mandondo eu me calar, dizendo que so ele deveria falar, e foi enste momento que me agrediu, tentou tapar minha boca pra eu naum falar, mas foi com tanta foça que ate agora estou de rosto inchado, quando depois de muito esmurra-lo e arranhar tentando me soltar ele me soltou so o tempo sulficiente pra me dar um murro no rosto. eh muito dificil passar por tudo isso, e mais dificil ainda eh denunciar uma pessoa pela qual vc viveu… gostaria de ter forças pra conseguir mudar minha vida!
karina casco dos santos Says: April 28th, 2008 at 4:28 pm

Eu já pasei por momentos dificies com o pai (25 anos) do meu filho e outro companheiro ( 35 anos ) que eu tive pois com os dois sofri agreção piscicologica e fisica, mais consequi me separar a mais ou menos 02 anos e meio, quem mais sofreu com tudo isso foi meu filho que só tem 03 anos mas hoje ele vive bem melhor, sem precisa conviver com as agreções do pai, hoje ele é feliz. Brinca, sorri,
vai a escolinha, convive bem com meu novo companheiro que apesar de ser novo (21 anos) me respeista, me ajuda acuidar do meu filho e eu também tenho (21 anos). Posso dizer que hoje sou feliz com meu companheiro depois de dois relacionamentos que só me deixou de lebranças tramas piscicologicos aponto de passar mal quando me lembro de tudo que já aconteceu!
Eu, acredito que toda mulher conseque só precisa ter força de vontade não é fácil. Mas nossa luta por liberdade não pode ser em vão, todas nos em algum momento na vida temos que mostrar nossa força.