Educação domiciliar: direito ou desvio? #vivoeduca

Postado em Todos pela educação no dia 16/09/2010 |

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#homeschooling Justiça autoriza família a educar filhos em casa – Estadao http://ow.ly/3ONWN (via @educaja)

#homeschooling minha opinião em 2010: Educação também é socialização http://ow.ly/3OObO

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“A educação domiciliar, até hoje aceita e relativamente corrente nos EUA, tornou-se novamente objeto de controvérsia no Brasil a partir de uma ação jurídica visando a possibilidade de seu reconhecimento legal. Não se trata, como pode parecer, de uma novidade. Era prática corrente no seio da elite brasileira até final do século 19.”
Revista Educação em Junho 2008 (Ed. 134)

Quando se fala em homeschooling atualmente nos lembramos do casal Cléber e Bernardeth Nunes que protagonizou “o mais novo capítulo do embate que confronta a Justiça e os adeptos do homeschooling, o ensino domiciliar”. Pais que, como os Nunes decidem retirar seus filhos da escola e optar pela Educação Domiciliar, podem responder a processos – no caso dos Nunes, que educavam exclusivamente em casa os filhos David e Jônatas foram processos por abandono intelectual e por infringir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

E por que tanta confusão?

Segundo Murilo Digiácomo, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente do Paraná, a lei brasileira não reconhece a possibilidade de os próprios pais ensinarem os filhos em casa. ”O que a lei quer é a matrícula no ensino formal, para quem o Estado tem o dever de intervir nas situações em que a criança ou o adolescente estão fora da escola”. De acordo com Murilo, “os pais infringiram princípios constitucionais, contrariaram o Código Penal, feriram o ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente, e ainda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96)”.

Embora eu entenda que alguns pais podem estar aptos a educar os filhos com igual (ou superior) qualidade à da escola disponível em sua região, vejo a Educação Domiciliar (homeschooling) com muitas reservas. Concordo com Clélia Brandão Alvarenga Craveiro (da Câmara de Educação Básica) no conceito de que o convívio escolar tem um papel importantíssimo na vida da criança e do adolescente. Ela nos lembra que

“Vivemos um momento de transição, de redefinição, inclusive, de valores, mas tirar a criança e o jovem da escola não é solução. A sociedade norte-americana, onde os direitos individuais são altamente privilegiados, sofre agressões violentíssimas nas escolas. Quem sabe até que ponto os jovens, por ficarem fora da escola no período da infância, não se tornam fundamentalistas e com enorme dificuldade de conviver com as diferenças?”

Enfim, nesta quinta, a partir das 14h30, estarei no segundo Seminário A sociedade em rede e a educação, eu estarei debatendo o tema com Cleber Nunes, Claudio Ferraz e Luiz Carlos Faria da Silva. Vejam que pais estarão lá comigo:

  • Cleber Nunes é o pai que cito no começo do post. Designer, autodidata, casado com Bernadeth Nunes, ele sofreu processos cível e criminal por abandono intelectual dos filhos (por terem retirado os meninos da escola). “Condenados pela Justiça brasileira, foram sentenciados ao pagamento de 12 salários mínimos e a matricular os filhos imediatamente, nas séries que já cursavam em casa – 5ª e 6ª – sob pena de perderem a guarda dos filhos e até irem para a prisão”, como contaram em entrevista a Oziel Alves.
  • Luiz Carlos Faria da Silva, ex-frade dominicano, pedagogo, filósofo, professor da Universidade Estadual de Maringá (UEM), mestre e doutor em Educação, ficou conhecido por sua disposição de entrar na Justiça para ter o direito de educar os filhos em casa. “Convencido de que a degeneração “absoluta, completa e irrestrita da família” e a reforma educacional fundamentada nas correntes pedagógicas construtivistas de Jean Piaget e Vigostki, que passaram a orientar o sistema educacional brasileiro a partir da década de 80, são as principais responsáveis pela queda no desempenho escolar e cognitivo dos alunos, Silva quer educar os filhos longe da escola, pelo menos até a sétima série do ensino fundamental”, conta entrevista concedida a Juliana Daibert.

A defesa do tema está em aberto em todos os textos sobre o assunto, como este citando Claudio Ferraz. Os argumentos começam com:

Você sabe o que Leonardo da Vinci, Albert Einsten, George Washington, C. S. Lewis, Graham Bell, Jonathan Edwards, Thomas Edson, entre outros, tinham em comum? Nenhum deles freqüentou a escola tradicional. Todos foram educados em casa. E todos se tornaram grandes expoentes na sociedade.

Por outro lado, nossa constituição atualmente diz:

Constituição Federal (1988), Título VIII, Capítulo III, seção I
Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Constituição Federal (1988), Título VIII, Capítulo VII
Da família, da criança, do adolescente e do idoso
Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Eu concordo com estes pais, quando eles afirmam que estes direitos à boa educação não estão sendo garantidos pelo Estado, portanto a família teria o direito (e o dever) de garanti-los. Mas me pergunto – e neste viés eu estarei lá amanhã conversando com os outros pais – se nossa sociedade tem condições de assegurar que a criança tenha mesmo as melhores condições de aprendizado saudável e pleno caso a família adote a Educação Domiciliar.

E vocês, meus leitores, o que acham? Fariam esta escolha se lhes fosse permitida? E por que fariam – ou não fariam?

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Sam @samegui Shiraishi

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Mãe, jornalista e blogueira no @avidaquer, hub multiplicador de cultura e conhecimento. Paranaense de alma nipônica morando na Mooca, apaixonada por gente.


36 Responses to “Educação domiciliar: direito ou desvio? #vivoeduca”

  1. Tema que muito me interessa… Discordo do Sr Luiz Carlos, estudei em escola tradicionalíssima e foi um retrocesso na minha vida. Felizmente maus pais supriam, alimentavam e motivavam meu lado criativo. Além disso o ensino público hoje é caótico e as particulares passam por uma crise onde o prof e o método não conseguem ficar acima da vontade dos pais. Numa sociedade onde o ter supera o saber, o ter fica acima do respeito isto se torna bem complicado.

    Algo que admiro na escola do meu filho é conseguirem o equilíbrio entre ouvir os pais, manter diálogo e se manterem fiéis ao que é realmente melhor para os alunos. Claro que com isto perdem “fregueses”, mas aceitam muito bem isto em prol da escola.

    Acho que para substituir a escola só ficaria segura se eu tivesse uma base pedagógica e além disto ainda tempo para muita, muita pesquisa.

  2. Juliana Sousa says:

    Tem os dois lados da moeda…

    De um lado as escolas que não ensinam o que deveriam com a qualidade que desejamos; de outro o estudar em casa, cultivar o aprendizado intelectual esquecendo que a criança PRECISA crescer com outras, precisa a aprender a conviver com pessoas diferentes, respeitar e aceitar essas diferenças. O que na minha humilde opinião não contece com o ensino em casa onde a criança fica trancafiada e depois, quando precisar cursar uma faculdade ou outra área que o conhecimento dos pais não abrange é jogada aos leoes, numa sociedade que nunca acompanhou e terá de literalmente enfrentar de uma vez, sem preparação nenhuma.

    Talvez um mix dessas duas situações, o ensino escolar regular com o ensino domiciliar, dessa forma as necessidades humanas,sociais e intelectuais da criança seriam supridas.

  3. Elisabet says:

    Acho que a escola está um caos mesmo, mas eu não teria coragem nem condições pedagógicas pra tirá-los da escola. Creio que sejam poucos os pais que tem condições de praticar esse ensino em casa, a maioria dos brasileiros não está habilitada, se fosse liberado quais seriam os critérios para esta liberação, simplesmente não mandariam as crianças à escola pra ensiná-los em casa? Haveria alguém que comprovasse a eficiência desses pais?

    E também tem o convívio com outras crianças, isso sim é imprescindível à eles, esse contato com pessoas e situações diferentes das deles. Não seria como criá-los numa redoma?

    Mas nada impede que os pais ensinem seus filhos em casa em horário alternativo à escola, que dêem suporte desta forma.

  4. Aline Rodrigues says:

    Eu não teria condições de prover a instrução de minha filha em casa. pelo menos não enquanto eu trabalhar fora. Já é um sufoco acompanhar o conteúdo escolar – e complementá-lo. E concordo com a Clélia Brandão, crianças não deviam ser privada do convívio com outras. É claro que minha filha aprende taaanta besteira com as amiguinhas.. Mas aposto que as mães das amiguinhas pensam o mesmo dela… É aí que elas aprendem a conviver com diferentes modos de pensar.

  5. Gheysa says:

    RT @samegui: #postei :-) Educação domiciliar: direito ou desvio? #vivoeduca http://ow.ly/192cy0

  6. MaxReinert says:

    RT @samegui: #postei :-) Educação domiciliar: direito ou desvio? #vivoeduca http://ow.ly/192cy0

  7. (acho que agora) vai começar: Educação domiciliar no #vivoeduca http://ow.ly/192cy0

  8. vai começar: Educação domiciliar no #vivoeduca http://ow.ly/192cy0

  9. DIREITO!!!!!! RT @AlineDexheimer: RT @samegui: Educação domiciliar: direito ou desvio? #vivoeduca http://bit.ly/bm5Qci

  10. Educação domiciliar: direito ou desvio? #vivoeduca http://bit.ly/cASj9m

  11. gostaria da visão dos advogados (em especial @ladyrasta @marcosalencar @josevitor) sobre isso #vivoeduca http://bit.ly/cASj9m

  12. são diferentes visões aqui @vanerodrigues e sabe-se que falta regulamentação #vivoeduca http://bit.ly/cASj9m

  13. RT @samegui: gostaria da visão dos advogados (em especial @ladyrasta @marcosalencar @josevitor) sobre isso #vivoeduca http://bit.ly/cASj9m

  14. Nih Holtz says:

    olá floor!
    adoro o seu blog..vi que você é preocupada com a educação e é engajada com ações sociais!parabéns!
    quanto ao post atual eu sou contra educação domiciliar, pq é um meio de exclusão da criança em relacão a sociedade..oq é mais valorizado até no mercado de trabalho atualmente não é nem o ensino adquirido pela pessoa e sim sua capacidade de se comunicar e trabalhar em equipe!

    ahh se quiser pode dar uma passadinha no meu blog de dicas e se puder deixa um comentzinho dizendo se gostou ou não: http://pinklifeofnih.blogspot.com

    beijo :*

  15. Leon says:

    Acabei de de completar o ensino médio e garanto com toda certeza que o ensino no Brasil é um lixo. Sai muito prejudicado de lá e agora tenho que fazer um pré-vestibular pra entrar numa faculdade publica, coisa sem pé nem cabeça. As próprias universidades reconhecem que o “aluno publico” não tem capacidade, perguntando se ele faz cursinho ou não no questionário de inscrição. O Estado não consegue prover uma educação de qualidade, isso é um fato.

    Vou compartilhar um fato que a maioria das pessoas não sabe: se um aluno, independente da série, fizer o ENEM e conseguir a pontuação para entrar numa faculdade o Estado é obrigado a dar o diploma do ensino médio para esse aluno. Como o Estado pode ser contra o estudo em casa mas oferecer isso? É ele reconhecendo que não tem capacidade? Muitas contradições.

    Sam Shiraishi Reply:

    @Leon, realmente, esta incongruência do ENEM é um ponto que pode ser usado pelos defensores do homeschooling!
    Sabe que quando escrevi eu pensei em ti? Vc é um dos meus leitores mais atentos à realidade atual da educação, gosto muito quando você arruma tempo para comentar. :)

  16. RT @samegui: Educação domiciliar: direito ou desvio? #vivoeduca http://bit.ly/bm5Qci

  17. Leon says:

    hahaha obrigado! Adoro o seu blog Sam ;DDDD o conteúdo é ótimo! Continue assim que eu sempre vou voltar pra comentar =P

  18. Alessandra Trindade says:

    Hoje eu não adotaria o homeschooling para a minha filha.
    Mesmo assim acho o debate importantíssimo, porque levanta questões que normalmente são deixadas de lado. Por que os pais do Brasil querem educar os filhos em casa? O que há de errado com as escolas? Seria a escola o único espaço para a socialização dos nossos filhos? Se as discussões se ampliarem, poderão refletir diretamente na educação das nossas crianças – mesmo que optemos por colocá-las na escola.

    Sam, sou sua fã! rsrs

    Bjs

  19. #homeschooling post da minha participação no debate do #vivoeduca: Educação domiciliar: direito ou desvio? http://ow.ly/3OO8j

  20. [...] tradicional (muito mais focada no aprendizado humano, na troca que a socialização permite) e homeschooling para responder aos interesses avançados em áreas de interesse dos meus filhos e que antecipam ou [...]

  21. Denise says:

    Acho que a proposta “tradicional” de homeschooling em que ambos ou um dois pais cuidam da educação dos filhos é apenas uma das formas possíveis de realização e organização da educação não-escolar. Em uma época em que estava considerando a possibilidade de experimentar algo do gênero com minhas filhas, conversamos entre amigos sobre a possibilidade de juntar as famílias de modo que o trabalho, a convivência e o aprendizado colaborativo fossem estimulados, inclusive entre crianças de idades e níveis de conhecimento diferentes.
    Sei que isso não funciona com todo mundo, venho de uma família de educadores e tenho vários amigos com preocupações e interesses semelhantes e formações diversas. A idéia seria utilizar justamente essa diversidade na educação das crianças.
    No nosso caso, foram apensas conversas, sonhos. Nenhum de nós acha boa idéia expor nossos filhos a uma forma de educação que é hoje contra a lei. Também acredito que a organização dessa forma de educação com várias famílias pode ser difícil, mas ficou a semente de que existem muitas formas de educação não-escolar que podem um dia ser exploradas.
    Um beijo e obrigada por compartilhar suas reflexões.

  22. [...] e unschooling, temas sobre os quais me envolvi em debates em 2010 aqui no blog, culminando numa participação do Vivo Educa, além do e-learning, que foi tema do debate no Cubo de Conteúdo do youPIX na Campus Party [...]

  23. cassia says:

    Olá! Primeiro: um monte de letras num papel não podem restringir a vida de todas as pessoas de um agrupamento que deu-se o nome de nação. Segundo, se tem pessoas que aprovam e praticam a educação domiciliar, isso não significa que estão contra aqueles que matriculam os filhos numa escola. Simplesmente fizeram sua escolha, ninguém quer brigar com ninguém, é uma questão de escolha. Terceiro: uma visão pessoal – se eu optar por educar meu filho em casa, com certeza será oportunidade de grande desenvolvimento para ambos, posso não saber tudo (o conteudo, a grade exigida) na ponta da língua mas vou habilitar-me. Sou artista plástica autodidata desde sempre, portanto não vejo dificuldade em assumir essa grande, maravilhosa tatefa, de forma amorosa, prazerosa, e tenho certeza absoluta que essas crianças/jovens educados em casa serão cidadãos muito mais seguros, humanos, responsáveis… Poderia escrever o dia inteiro, mas acho que é basicamente isso. Estão olhando muito para letras em papéis e esquecendo a parte humana da coisa. Abraços!

  24. Rita Costa says:

    Educação Domiciliar é um direito. Farei tudo para desviar meu filho dessa pseudoeducação estatal e proporcionar a verdadeira Aprendizagem Natural, afinal se quisermos mudar qualquer coisa no mundo no futuro, comecemos pelas crianças, deixando-as livres para pensar e criar. Não me preocupo nem um pouco se ele vai se dar bem ou não no futuro, porque uma pessoa tratada com respeito, carinho, com liberdade para buscar o que lhe interessa de acordo com suas aptidões, e com autoestima elevada, não tem como dar errado. Sempre vai aprender tudo o que precisar na hora certa de acordo com as necessidades, com facilidade. Tem coisa melhor? Não. AMO O HOMESCHOOLING!

  25. Rita Costa says:

    Educação Domiciliar é um direito. Farei tudo para desviar meu filho dessa pseudoeducação estatal e proporcionar a verdadeira Aprendizagem Natural, afinal se quisermos mudar qualquer coisa no mundo no futuro, comecemos pelas crianças, deixando-as livres para pensar e criar. Não me preocupo nem um pouco se ele vai se dar bem ou não no futuro, porque uma pessoa tratada com respeito, carinho, com liberdade para buscar o que lhe interessa de acordo com suas aptidões, e com autoestima elevada, não tem como dar errado. Sempre vai aprender tudo o que precisar na hora certa de acordo com as necessidades, com facilidade. Tem coisa melhor? Não. AMO O HOMESCHOOLING!

  26. André says:

    Achar que o homeschooling vai trancafiar as crianças e casa é simplesmente RIDÍCULO. Afinal de contas as crianças só saem de dentro de casa quando vão à escola?
    Lugares onde as crianças se socializam: clubes, centros comunitários, igrejas, família extendida, entre outros.

    Eu sempre fui um ótimo aluno e aprendi a ler sozinho aos 3 anos. Infelizmente nenhuma escola tinha condições de me receber e fui obrigado a segurar meu desenvolvimento normal e criatividade para que ficasse “nivelado” aos outros alunos. Meu desenvolvimento foi bem acima da média e na 2a série fui convidado a pular a 3a (minha mãe não quis) e na 4a fui convidado a ir direto para a 6a (minha mãe não quis de novo). O que aconteceu? Passei a conviver com bandidos e marginais, o nível educacional era péssimo e a escola foi uma péssima experiência para mim (nunca sofri bullying pois sempre fui o mais alto da turma e o mais forte tb).

    Além disso sou cristão conservador e não quero que se ensine para meus filhos (não os tenho ainda) elementos que vão ao contrário das minhas convicções pessoais e as da minha noiva em nome das crenças e ideologias oficiais ensinadas na escola. Sou contra o casamento gay, sou contra políticas de igualdade racial, sou contra inúmeros itens de agenda esquerdista que passaram a ser tema oficial dentro das escolas.

    Para aqueles que acham que eu não tenho condições de ensinar uma criança eu dou RISADA pois minha cultura acadêmica, minha bagagem intelectual é INFINITAMENTE superior a qualquer pedagogo que eu já tenha conhecido (estudei numa faculdade pública de São Paulo e conheci várias dessas pecinhas chamadas pedagogos). Além disso tenho como convicção que os pedagogos não tem qualquer preparo para o ensino. Sou professor universitário e os pedagogos da área pedagógica são um verdadeiro e unânime entrave ao nosso trabalho em sala de aula devido à sua retumbante ignorância geral.

    Sendo assim porque eu mandaria meu filho para a escola? PAra aprender que ser gay é legal? Para aprender o conteúdo da mais baixa forma possível? PAra aprender o banditismo vergonhoso que assola o país? Para que? Não sobra nada desses lixos chamados escola. Prefiro cuidar dos meus em casa do meu próprio jeito.

    Para finalizar: tenho o DIREITO de ensinar minhas convicções morais e religiosas aos meus PRÓPRIOS FILHOS especialmente quando vão de encontro ao ideologismo esquerdista ensinado nas escolas públicas.

  27. Eu tiraria! Só não tiro para evitar essa bagunça aí! Fazemos um trabalho e as escolas deseducam! Estou muito contrariada atualmente com escolas e professores!
    Os filhos são meus!
    Beijos,Aline

  28. Eu escolheria educar em casa! Me mudei de uma capital para a fronteira do Brasil. Meus filhos estavam num colégio particular que oferecia tudo o que há de melhor para a aprendizagem além de ter uma mini floresta, lago, mini fazenda, robótica entre outras coisas… agora meu filho estuda numa escola estadual, que nem biblioteca funciona (que seria o mínimo de se esperar), o horário é super reduzido em algusn dias da semana e mal tem espaço pra brincar (quadra de esportes não tem, nem ginásio, nem computadores, nem ventiladores, nem bar!!). A professora já avisou que vai se ausentar 3 dias pra fazer um curso (agora em março e várias outros meses durante o ano)e não terá substituta! Pq eu com formação superior, conhecimento de línguas e artes, meu marido de música, meu irmão de informática, não podemos fazer este papel, de ensinar, já que o Estado está pouco se lixando? Acho que a famíla pode fazer o papel, até, muitas vezes, bem melhor! Acho que cada região do Brasil é uma realidade diferente e que os pais deviam ter direito a essa escolha!!!

  29. Socialização ele pode fazer na pracinha, no clube, na escola de música, na escolhinha de futebol, no prédio onde moramos!

  30. Merenda vegetariana: opção dos pais X direito da criança http://t.co/Bqo2LkpF (@avidaquer)

  31. RT @cris_guimaraes: Merenda vegetariana: opção dos pais X direito da criança http://t.co/mDdeOFOg (@avidaquer)

  32. RT @cris_guimaraes: Merenda vegetariana: opção dos pais X direito da criança http://t.co/pb3jmr1d (@avidaquer)

  33. Hmmm, tema complicado esse. O que incomoda é o fato de não haver a possibilidade de existir esse tipo de ensino, ou melhor, dele ser reconhecido. Há casos em que estudar em casa não é uma simples opção, é uma necessidade (crianças com alguma deficiência, alguma doença imunitária, não teria direito a ter seus estudos reconhecidos?).

  34. Creio que são http://t.co/TcOSW4Ne
    RT @robsongfreire: @samegui @bbcbrasil Mas a questão é: socialização e interação não ficam prejudicadas?

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