Como e por que fazer inscrição no PIS
Postado em Carreira e dinheiro no dia 27/04/2010 |Curiosamente, hoje (dia do empregado doméstico) também é dia do designer, um profissional que, como eu, atua com muita frequência como freelance. E eu estava conversando por e-mail nesta manhã com alguém desta área quando percebi que, da mesma forma que os empregados domésticos, os autônomos ainda não conhecem bem seus direitos trabalhistas mais básicos, como o de ter um número no PIS (a previdência social no Brasil, que lembra aquele número de seguridade que a gente vê nos filmes e seriados americanos). Mas aqui o PIS tem um valor diferente, o de estímulo à poupança, como conta o advogado trabalhista Marcos Alencar:
“O PIS é algo positivo, pois demonstra na prática ao empregado que vale a pena poupar. Ele foi criado para gerar estímulo a poupança. O abono nada mais é do que isso, um residual que vai se acumulando e é pago como se um décimo quarto salário fosse. É uma pena que no País não haja estímulo a poupança. Eu sei que precisamos de consumo para gerar mais desenvolvimento, mas o trabalhador precisa ser estimulado a guardar parte do que ganha. Criando um lastro financeiro, ele poderá consumir no futuro e assumir dívidas de forma mais tranquila. O grau de riqueza de cada um é proporcional ao que ele gasta mensalmente, por exemplo. Imagine alguém que recebe um salário mínimo mensal e tem uma poupança de R$10mil, vive tranquilo, pois tem quase dois anos garantidos se ocorrer algum imprevisto.”
Você sabia que a inscrição individual é simples e pode ser feita pela internet? E que para fins de previdência somos iguais? A Inscrição do Contribuinte Individual, Facultativo, Empregado Doméstico e Segurado Especial é feita no mesmo lugar.
Se você nunca se inscreveu, pode fazê-lo pela internet. Basta acessar esta página.
A inscrição é o ato pelo qual o cidadão é cadastrado no Regime Geral de Previdência Social, para a sua identificação pessoal, atribuindo-lhe o Número de Inscrição do Trabalhador – NIT. Esse serviço permite que o contribuinte, que não possui PIS/PASEP ou NIT, faça sua própria inscrição junto à Previdência Social, a Seguradora do Trabalhador Brasileiro.
Para isso, será necessário que você tenha em mãos um documento identificador, ou seja:
- Carteira de Identidade, ou Certidão de nascimento/casamento, ou
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (obrigatório para Empregado Doméstico).
CPF obrigatório.
Sam @samegui Shiraishi
Mãe, jornalista e blogueira no @avidaquer, hub multiplicador de cultura e conhecimento. Paranaense de alma nipônica morando na Mooca, apaixonada por gente.
No blog: Como e por que fazer inscrição no PIS http://ow.ly/17c9kO
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