A vida como a vida quer | por Sam Shiraishi

Arquivo: October 18th, 2007

Estava esperando há dias a notícia da votação do projeto de lei que aumenta para 6 meses a licença maternidade. Foi aprovada por unanimidade há pouco na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Apesar do nosso país não estar entre os piores no que concerne ao tema (nos EUA a coisa é bem pior, em países europeus bem melhor), é um progresso, porque daria a chance de manter o aleitamento exclusivo por seis meses, como recomendado pelo Unicef.
Segundo se definiu hoje, a adoção da licença é voluntária para a empresa e a trabalhadora. O programa Empresa Cidadã, criado pelo próprio projeto, dará ao empregador isenção total no Imposto de Renda do valor pago às trabalhadoras nos dois meses a mais de licença.
Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo, segue direto para a Câmara, a menos que senadores apresentem recurso para que seja votado em Plenário. Se aprovado na Câmara sem alterações, irá à sanção presidencial e começará a vigorar.
O texto do Projeto de Lei do Senado Nº 281, de 10/08/2005 , apresentado pela Senadora Patrícia Saboya Gomes pode ser conhecido aqui.

[update] Simone, que tinha me avisado da votação, fez um post completo sobre o tema e está em Licença Maternidade – 6 meses é melhor!

Este sakura (flor de cerejeira) me lembrou o Japão e a foto me foi enviada no orkut por uma pessoa de lá.  Para aliviar o blog depois do tema pesado de ontem.

Tenho uma certa mania de seriados policiais e médicos. Crossing Jordan foi o que mais recentemente me tomou como fã, mas no geral vejo quase todos, sem muita fidelidade nem neurose. Creio que é o fato de serem histórias avulsas que me atrai e corresponde à minha forma de juntar o mundo numa colagem, criando um instantâneo, um retrato daquele momento. Nem sempre bom, mas, creio, realista.

Há anos via Law & Order, por sugestão de uma amiga casada com um “Public Prosecutor” do centro-oeste americano. No entanto, a versão SVU (Unidade de Vítimas Especiais) reprisa tanto no Universal Channel que eu passei a acompanhar as desventuras de Elliot Stabler (Christopher Meloni) e Olivia Benson (Mariska Hargitay). Por se tratar de uma unidade de vítimas de crimes sexuais, fala-se muito em castração química e outras formas de controle dos criminosos sexuais.

Hoje vi no Estadão uma notícia que me lembrou o seriado. Em entrevista ao jornal, o psiquiatra Danilo Baltieri, integrante do Conselho Penitenciário do Estado, admitiu que aplica hormônio feminino para diminuir a libido em pacientes pedófilos atendidos por ele, em um centro de tratamento na Grande São Paulo, o ABCSex, criado em 2003, que atende cerca de 30 pessoas com diagnóstico de pedofilia, considerado um distúrbio psiquiátrico. Nenhum dos atendidos cumpre pena, apesar de alguns responderem a inquérito policial.

O jornal informava que “recentemente a castração química, adotada em alguns Estados americanos, foi defendida como pena para crimes sexuais pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy. No Brasil, já houve proposições no Congresso, a mais recente do senador Gerson Camata (PMDB-ES). O debate é alimentado por casos de repercussão, como o do doente mental Ademir do Rosário, acusado de abusar sexualmente de meninos na Serra da Cantareira, zona norte, e de ter matado duas vítimas.”

O caso de Ademir, que estava em regressão progressiva da pena, assusta toda sociedade. E deveria ser emblemático para que encaremos de frente a triste realidade do nosso país, onde crianças se prostituem a 1,99 reais.Vi num blog dicas para denunciar, como o site The National Sex Offender Public Registry, que identifica os criminosos em todos os 50 estados americanos, e Censura, Campanha Nacional de Combate à Pedofilia na Internet. No Censura há link e divulgação da cartilha Navegar com Segurança, sobre a qual já falei aqui. Se você não tem tempo para ler faça como eu: deixe os pdf’s no celular e leia no parquinho, na sala de espera do médico, na fila do supermercado, mas leia, não finja que é apenas um tema de seriado americano.

A aplicação de hormônios dificulta as ereções e diminui a libido, prática condenada por advogados e associações de defesa dos direitos humanos. A nós, pais, cabe defender as crianças. E a matéria do Estadão me mostrou que a sociedade tem sua opinião. Uma enquete perguntava: Você é a favor ou contra a castração química de pedófilos? Eram 470 votos (91%) a favor e apenas 44 (9%) contra.

LEIA MAIS SOBRE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

P.S. Outra campanha para proteger nossos filhos chama-se “The power of parents” (O poder dos pais), lançada em 2006 pelo Centro Nacional de Crianças Desaparecidas e Exploradas e que tem à frente a atriz Jada Pinkett Smith, esposa de Will Smith. Ela escreveu o prefácio de um livro, The Great Tomato Adventure – a story about smart safety choices, que orienta as crianças sobre o mundo que as cerca. Ação verdadeiramente filantrópica, porque o livro é lançamento mas já pode ser baixado em pdf neste link.