Direito de dirigir aos 16
Postado em from posterous no dia 03/09/2007
Outro dia falei que o público da internet é adolescente, mas na verdade leio mais sobre gente nostálgica como eu. Quem se lembra de quando tínhamos 16 anos e queríamos que as leis mudassem para tirar carta de motorista antes dos 18? Lembro que eu, como tinha 16 e podia votar, tinha brigas homéricas na rodoviária quando ia viajar e minha autorização (dos meus pais) para viajar sozinha estava vencida. Detalhe: eu ia todo final de semana ver minha mãe numa cidade a 100km de distância, então precisava mesmo e acabava vencendo, aí meu pai tinha que me acompanhar ao juizado de menores, etc. Na época, eu falava: mas que governo é este, que me dá o direito de votar e escolher os governantes, mas não me deixa viajar? O Governo e os pais tinham lá suas razões, hoje eu sei disto.
Pelo que sei também já é mais fácil viajar. E pode ser mais fácil dirigir também, pois a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que trata da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos deixou uma brecha legal que permite que esta questão venha à tona com força, se a sociedade assim o quiser. Isto porque ao tornar criminalmente imputáveis os jovens de 16 e 17 anos, como propõe o projeto, assume-se que eles estariam também enquadrados nos cidadãos com direito a guiar, segundo diz o artigo 140 do capítulo XIV do Código de Trânsito Brasileiro.
Sabe me assusta? Nem tanto pelos adolescentes, porque se fossem só os menores a cometer atos hediondos e impensados, seria mais fácil ajeitar a sociedade. Mas pela falta de reação da sociedade, pelo rumo que as coisas tomam desde a morte de João Hélio no Rio e mais recentemente de Ana Cláudia Caron em Curitiba, mas principalmente pelo desconhecimento das implicações da mudança da maioridade penal que, aparentemente, mostraram 9 dos 12 senadores que votaram no projeto. Será que tem alguma solução para esta questão, para a falta de perspectiva dos jovens no Brasil? Talvez, pois até o Presidente admitiu, ao acabar com uma de suas principais bandeiras, o Primeiro Emprego, que o que falta aos jovens é a qualificação. Não só o Governo, mas a sociedade precisa admitir que houve um erro de avaliação no diagnóstico da situação.